No final de 2018, o Brasil deu um importante passo em relação às apostas virtuais, com uma Medida Provisória que estabeleceu a regulamentação desse tipo de atividade.

Para casas de apostas reconhecidas, como a LeoVegas, existe uma certa expectativa em torno da regulamentação dos jogos no Brasil, que vai abrir mais caminhos para a expansão do serviço.

Com o objetivo de ser o líder do ramo, a LeoVegas tem acompanhado de perto o que está sendo definido pelo governo, como normas de regulamentação. Assim, a empresa se prepara para estar dentro dos requisitos, quando forem lançados. 

Da Medida Provisória até o momento, pouca informação veio à público sobre o andamento dessa regulamentação. Porém, apostadores e empresas do ramo esperam que a ideia saia do papel nos próximos anos.

Presidente da Comissão de Esportes

Regulamentação dos jogos no Brasil

Em 2018, em uma de suas últimas decisões à frente do governo brasileiro, o então presidente Michel Temer sancionou uma Medida Provisória que propunha a regulamentação de jogos no Brasil.

Isso porque, a legislação de apostas anterior era bastante antiquada, e não contemplava as modalidades online.

Na prática, significa dizer que, ainda que as apostas fossem proibidas, a legislação não incluía o universo virtual nas regras. Assim, a modalidade era “liberada”, mas não se recolhia nenhum imposto desse tipo de atividade.

Para atualizar a legislação e permitir que impostos fossem arrecadados, a Medida Provisória contou com um texto base, que deu diretrizes sobre quem seria responsável pela regulamentação e o prazo para isso acontecer.

Em junho deste ano, mais um importante passo foi dado para a regulamentação, com a alteração do projeto da lei no que diz respeito aos impostos, que antes consideravam as apostas esportivas como jogos de loterias. 

Assim, as casas de apostas online vão recolher impostos em um formato diferente, permitindo que haja um fluxo de caixa estável, o que impacta positivamente na receita pública (pois esses impostos serão encaminhados para o setor de Esportes, Segurança e Educação do Brasil). 

Porque a LeoVegas espera pela regulamentação?

Se a ideia é passar a pagar impostos, porque uma empresa como a LeoVegas deveria esperar pela regulamentação, ao invés de ir contra?

O primeiro motivo está nas possibilidades de marketing e publicidade. Antes da Medida Provisória, por exemplo, casas de apostas não podiam patrocinar times e atletas.

A partir do momento que a atividade é regulamentada, um leque de possibilidades de marketing se abre, incluindo a inserção de marcas em locais variados.

Além disso, a regulamentação vai fazer um “filtro”, limitando o número de casas de apostas que operam no Brasil. Assim, com regras claras, há menos concorrência.

Por fim, segundo Sven Kaltenegger, Chefe de Afiliados e Country Manager do Grupo para EMEA/LATAM, a regulamentação também dá mais proteção aos usuários, o que faz com que pessoas que não se sentem seguras para apostar hoje, tenham mais vontade de participar de jogatinas.

Ainda de acordo com Kaltenegger, o mais importante é oferecer uma experiência de jogo rápida e segura para os usuários. E, se para isso é preciso estabelecer regras, então elas são bem-vindas.

O brasileiro e os jogos online

Muita gente tem a sensação de que as apostas online são algo recente, uma vez que foi somente a partir da Medida Provisória que os nomes das marcas passaram a aparecer em peças publicitárias.

De fato, em 2019, as casas de apostas online patrocinaram 13 dos 20 times da série A do Brasil. A partir daí, muitos nomes que eram pouco conhecidos passaram a atingir públicos bem maiores.

Entretanto, as apostas online estão presentes no país há mais de uma década, quando as primeiras operadoras internacionais passaram a liberar o cadastro para os brasileiros.

Não demorou para que as casas de apostas percebessem o potencial do público do Brasil para esse tipo de jogo, especialmente nas apostas esportivas, que tem tudo a ver com paixões nacionais como o futebol e o vôlei. 

Naturalmente, muitos desses apostadores acabam conhecendo as apostas no cassino, que segundo Kaltenegger, apresenta um crescimento ano após ano.

Entenda o processo de regulamentação

É muito comum que as pessoas se sintam confusas em relação ao processo de regulamentação de atividades como as apostas.

Afinal, não está regulamentado, mas é possível apostar? E essas apostas são legais perante a justiça brasileira?

Na verdade, como toda nova legislação que entra em vigor, existe um processo que acontece do momento em que a Medida Provisória é assinada, até o funcionamento pleno das regras.

Quando Michel Temer aprovou o texto base da Medida Provisória, definiu o Ministério da Fazenda como órgão responsável por dar continuidade à regulamentação, com o prazo de 2 anos, que poderiam ser prorrogados por mais 2 anos.

Os primeiros 2 anos estão perto de ser concluídos. Nesse tempo, o texto base passou por alterações e houve movimentações de bastidores para entender como a regulamentação poderia funcionar.

O Brasil se espelha nas regras estabelecidas por Portugal, que teve um processo de regulamentação de apostas online há poucos anos. É um modelo bem próximo da nossa realidade, mas que ainda exige alguns ajustes.

Quando todo o texto for aprovado e a regulamentação definida, as casas de apostas online terão uma série de regras para cumprir, como métodos de proteção de dados e arrecadação de impostos, para solicitar a licença de funcionamento brasileira.

Nessa última etapa, é comum que os governos forneçam alguns meses como prazo, para que as empresas se regularizem.

Para a LeoVegas, com a expectativa da regulamentação dos jogos no Brasil, essa fase de preparação já é real, com a empresa atualizando seus sistemas para oferecer um serviço cada vez melhor e mais seguro.

Sem dúvidas, quem ganha é o apostador, que terá uma certificação de ambientes seguros, e a possibilidade de aproveitar plataformas de qualidade, como a LeoVegas, ainda melhores.